Advogado destaca importância da segurança jurídica nas negociações de imóveis rurais e operações do agronegócio
Especializado em Direito Imobiliário e Agronegócio, Raphael Prado atua na regularização de propriedades rurais, contratos agrários e estruturação jurídica de operações envolvendo produtores, investidores...
Direito Condominial deixa de ser apenas jurídico e passa a ser estratégico diante da nova realidade dos condomínios
Enquanto os condomínios se tornam estruturas cada vez mais complexas, envolvendo gestão financeira, tecnologia, proteção de dados, sustentabilidade, mediação...
Nova lei reacende debate sobre os limites penais do conceito de devedor contumaz
Especialista analisa os impactos da Lei Complementar nº 225/2026 e defende que a caracterização do devedor contumaz deve seguir critérios objetivos para preservar a...
TJSP mantém condenação da SABESP por odores de esgoto em Hortolândia e reforça responsabilidade ambiental objetiva
Com o advogado Alan Reis conduzindo a defesa das associações de moradores, o TJSP consolidou um importante precedente ambiental ao manter a condenação da...
Dr. Aloisio Calado Neto: o advogado nordestino que se tornou referência nacional no combate a abusos bancários em financiamentos imobiliários
De Campina Grande a São Paulo, advogado lidera atuação nacional na defesa de consumidores contra cláusulas abusivas, leilões extrajudiciais e irregularidades em contratos de...
Vicaricídio: nova tipificação penal reforça combate à violência indireta contra a mulher no Brasil
Lei sancionada em 2026 cria crime autônomo para punir homicídios praticados com o objetivo de causar sofrimento, controle ou punição à mulher no contexto...