O processo penal como garantia: uma outra compreensão sobre a função de punir
Por Daniel Santini – Advogado
A afirmação de que o advogado criminalista “só sabe defender bandido” é reveladora de uma percepção que ultrapassa, em muito,...
Direitos humanos em perspectiva: as vertentes do asilo, do refúgio e do direito humanitário no cenário contemporâneo
O debate sobre Direitos Humanos ganhou novas camadas de complexidade no século XXI, impulsionado por conflitos armados, crises humanitárias, deslocamentos forçados e pelo fortalecimento...