Tag: Lívia Pelli Palumbo

Quando o Estado falha: o papel decisivo dos sistemas regionais de direitos humanos ganha relevância no cenário contemporâneo

Em um contexto global marcado por desafios institucionais e limitações na efetivação de direitos fundamentais, cresce a importância dos sistemas regionais de direitos humanos como mecanismos...

Quando a igualdade formal não basta: o sistema especial de proteção contra a discriminação e a busca pela igualdade real no direito internacional dos...

Em um cenário global cada vez mais atento às desigualdades estruturais, o debate sobre direitos humanos tem avançado para além da chamada igualdade formal,...