Congresso entra em recesso com projetos pendentes para o 2º semestre
O Congresso Nacional entra...
Começam a vigorar hoje regras que exigem alertas em anúncios de bets
Apostar pode causar dependência,...
Energia solar e tributação: o Brasil incentiva a transição energética ou penaliza quem produz?
A expansão da energia solar no Brasil reacende discussões sobre segurança jurídica, tributação e infraestrutura. O debate sobre a incidência do ICMS na geração distribuída evidencia o desafio de equilibrar arrecadação, incentivo às fontes renováveis e modernização do setor elétrico nacional.
Rio de Janeiro funde secretarias de Agricultura e de Pesca
As secretarias de Agricultura,...