Jurídico

Planejamento sucessório com offshore: por que essa estratégia deixou de ser inacessível

Por muito tempo, falar em planejamento sucessório envolvendo uma offshore parecia algo distante da realidade da maioria das famílias brasileiras. A ideia era associada a grandes fortunas, estruturas complexas...

Quando o Estado falha: o papel decisivo dos sistemas regionais de direitos humanos ganha relevância no cenário contemporâneo

Em um contexto global marcado por desafios institucionais e limitações na efetivação de direitos fundamentais, cresce a importância...

Danilo Campagnollo Bueno: atuação em Direito Penal Econômico marca trajetória de advogado criminalista

Danilo Campagnollo Bueno é advogado criminalista desde 2006, com atuação voltada especialmente ao Direito Penal Econômico. É mestre...

Eliana Calmon, 1ª mulher ministra do STJ, fará palestra de abertura no ADIT Juris, em Salvador

A jurista Eliana Calmon, primeira mulher a ocupar uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ), será a...

Eliana Calmon, 1ª mulher ministra do STJ, fará palestra de abertura no ADIT Juris, em Salvador

A jurista Eliana Calmon, primeira mulher a ocupar uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ), será a...

O Sistema Internacional de Direitos Humanos da ONU: entre compromissos globais e a efetividade no Brasil

O sistema internacional de proteção dos direitos humanos, estruturado no âmbito da Organização das Nações Unidas, representa um dos principais marcos institucionais da ordem...

Reforma tributária acende alerta para empresas de serviços e reforça importância da organização financeira

A reforma tributária prevista para entrar em vigor nos próximos anos tem acendido um alerta no ambiente empresarial brasileiro. Para muitas empresas de serviços,...

Holding familiar não é coisa de milionário, é coisa de quem pensa no futuro

Por Kádia Barro Durante muito tempo, a palavra holding foi associada a grandes empresários, famílias bilionárias ou estruturas complexas reservadas a quem já acumulou muito...

MP recomenda suspensão do IPTU em Barra de São Miguel após aumentos de até 215%

Investigação aponta que prefeitura aumentou imposto acima da inflação sem lei específica e permitiu que empresa contratada julgasse os próprios erros. BARRA DE SÃO MIGUEL...

Crise institucional expõe fragilidades e impactos na estética biomédica

Nos últimos anos, o Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região (CRBM5) passou a ocupar espaço crescente no debate público. No entanto, não foi...

Direitos humanos em perspectiva: as vertentes do asilo, do refúgio e do direito humanitário no cenário contemporâneo

O debate sobre Direitos Humanos ganhou novas camadas de complexidade no século XXI, impulsionado por conflitos armados, crises humanitárias, deslocamentos forçados e pelo fortalecimento...