Jurídico

Decisão do STF amplia Lei Maria da Penha e alerta para condomínios sobre ameaças entre vizinhos e síndicos

Supremo estabelece que medidas protetivas podem ser concedidas mesmo sem vínculo familiar ou afetivo com o agressor; para o advogado condominialista Vander Andrade, decisão exige nova atenção de síndicos...

Decisão do STF amplia Lei Maria da Penha e alerta para condomínios sobre ameaças entre vizinhos e síndicos

Supremo estabelece que medidas protetivas podem ser concedidas mesmo sem vínculo familiar ou afetivo com o agressor; para...

Brigas de herança: o que realmente está em disputa quando o patriarca se vai…

Quando uma família perde o patriarca, o período que deveria ser dedicado ao luto pode rapidamente se transformar...

Entre o processo e o tambor: a defesa silenciosa de uma tradição

Há processos que não cabem apenas no número que recebem. O Processo TCE-MG nº 1066833, formalmente uma Tomada...

Da paternidade atípica à defesa dos direitos dos autistas: a trajetória de Ricardo Garcia

Advogado, professor, escritor, pesquisador e palestrante, Ricardo Garcia transformou a experiência como pai atípico em uma trajetória voltada...

O Sistema Internacional de Direitos Humanos da ONU: entre compromissos globais e a efetividade no Brasil

O sistema internacional de proteção dos direitos humanos, estruturado no âmbito da Organização das Nações Unidas, representa um dos principais marcos institucionais da ordem...

Reforma tributária acende alerta para empresas de serviços e reforça importância da organização financeira

A reforma tributária prevista para entrar em vigor nos próximos anos tem acendido um alerta no ambiente empresarial brasileiro. Para muitas empresas de serviços,...

Holding familiar não é coisa de milionário, é coisa de quem pensa no futuro

Por Kádia Barro Durante muito tempo, a palavra holding foi associada a grandes empresários, famílias bilionárias ou estruturas complexas reservadas a quem já acumulou muito...

MP recomenda suspensão do IPTU em Barra de São Miguel após aumentos de até 215%

Investigação aponta que prefeitura aumentou imposto acima da inflação sem lei específica e permitiu que empresa contratada julgasse os próprios erros. BARRA DE SÃO MIGUEL...

Crise institucional expõe fragilidades e impactos na estética biomédica

Nos últimos anos, o Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região (CRBM5) passou a ocupar espaço crescente no debate público. No entanto, não foi...

Direitos humanos em perspectiva: as vertentes do asilo, do refúgio e do direito humanitário no cenário contemporâneo

O debate sobre Direitos Humanos ganhou novas camadas de complexidade no século XXI, impulsionado por conflitos armados, crises humanitárias, deslocamentos forçados e pelo fortalecimento...