Quando o maior risco de um país é escorregar nas próprias instituições.
Durante décadas, nós, brasileiros, aprendemos a conviver com uma expressão pouco lisonjeira usada internacionalmente para descrever países latino-americanos: “Banana Republic”.
A expressão não nasceu no Brasil. Foi popularizada pelo escritor americano O. Henry em Cabbages and Kings, publicado em 1904, inspirado por sua experiência em Honduras. Originalmente, descrevia pequenas nações politicamente instáveis, economicamente frágeis e excessivamente dependentes da exportação de poucos produtos e da influência de interesses externos.
Com o passar do tempo, banana republic deixou de ser apenas uma definição econômica. Transformou-se em uma metáfora para países nos quais instituições são frágeis, regras mudam de acordo com as circunstâncias e o poder frequentemente pesa mais do que a previsibilidade da lei.
O Brasil já foi muitas vezes colocado — justa ou injustamente — dentro desse imaginário.
Mas talvez estejamos diante de um fenômeno diferente. E, para descrevê-lo, proponho uma nova expressão:
The Banana Peel Republic.
Ou, em português:
A República da Casca de Banana.
Porque meu receio em relação ao Brasil de hoje não é simplesmente o de sermos vistos como uma velha República das Bananas.
É o risco de nos transformarmos em um país no qual cidadãos, empreendedores, investidores, jornalistas, empresas e até instituições precisam caminhar permanentemente olhando para o chão, tentando descobrir onde estará a próxima casca de banana.
- A próxima interpretação inesperada.
- A próxima mudança das regras durante o jogo.
- A próxima fronteira entre aquilo que ontem podia ser dito e aquilo que amanhã poderá ser questionado.
- A próxima decisão capaz de modificar aquilo que acreditávamos estar juridicamente consolidado.
E existe uma diferença enorme entre viver em uma sociedade complexa e viver em uma sociedade imprevisível.
A democracia precisa de algo além de eleições
Quando se observa uma democracia a milhares de quilômetros de distância, é fácil reduzi-la a uma pergunta: Existem eleições livres?
Mas democracias maduras exigem outra pergunta: Existem instituições previsíveis?
E essa segunda pergunta talvez seja ainda mais importante. Democracia não é apenas o direito de escolher quem exerce o poder.
- É também a existência de limites claros sobre como esse poder pode ser exercido.
- É rule of law.
- É due process.
- É freedom of speech.
- É checks and balances.
- É legal certainty.
São conceitos menos emocionantes do que campanhas eleitorais, discursos inflamados ou batalhas nas redes sociais.
Mas são justamente eles que diferenciam sociedades institucionalmente maduras daquelas nas quais cidadãos nunca sabem exatamente onde termina a regra e começa a interpretação da regra.
A Constituição brasileira não deixa muita margem para dúvidas
Existe uma ironia nessa discussão. O Brasil possui uma Constituição extremamente explícita na proteção das liberdades individuais.
O artigo 5º estabelece que “é livre a manifestação do pensamento”. O mesmo artigo determina que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Também estabelece que ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal e assegura aos acusados o contraditório e a ampla defesa.
E o artigo 220 reforça que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação não sofrerão restrições além daquelas previstas pela própria Constituição.
Portanto, a questão que proponho não é se o Brasil possui boas garantias constitucionais. Possui.
A questão mais importante é outra: Quanto vale uma garantia constitucional se o cidadão começa a ter dúvida sobre a previsibilidade de sua aplicação?
O efeito mais perigoso é invisível
Passei boa parte da minha vida construindo negócios, negociando parcerias e tentando aproximar o Brasil do mundo.
E aprendi algo muito simples: Capital odeia incerteza.
Mas existe algo que odeia ainda mais: incerteza institucional.
Um empresário consegue precificar inflação. Consegue precificar juros. Consegue precificar câmbio. Consegue até precificar uma recessão. O que nenhum modelo financeiro consegue precificar adequadamente é a dúvida permanente sobre as regras do jogo.
Porque segurança jurídica não é uma discussão exclusiva de advogados. É infraestrutura econômica. Da mesma forma, liberdade de expressão não é um privilégio de jornalistas. É infraestrutura democrática.
E devido processo legal não é uma tecnicalidade jurídica. É a garantia de que o cidadão não precisa saber quem está sendo julgado para decidir quais regras devem ser aplicadas. Esse princípio me parece fundamental.
Direitos não podem depender da nossa simpatia por quem deles necessita. Liberdade de expressão que protege apenas aquilo com que concordamos não é liberdade de expressão. Devido processo que defendemos apenas para nossos aliados não é devido processo.
Limites institucionais que exigimos apenas quando nossos adversários estão no poder não são limites institucionais. São conveniências.
A casca de banana institucional
É exatamente aqui que surge minha metáfora. Uma casca de banana é pequena. Quase banal. Às vezes sequer percebemos que ela está no caminho. Mas basta pisar nela para perder o equilíbrio.
Instituições funcionam de maneira semelhante. Democracias raramente perdem sua estabilidade em um único movimento cinematográfico. A erosão costuma acontecer aos poucos.
- Uma exceção aqui.
- Uma interpretação extraordinária ali.
- Uma garantia relativizada porque o personagem envolvido é impopular.
- Uma medida considerada temporariamente necessária diante de circunstâncias extraordinárias.
Cada episódio isoladamente pode parecer justificável. O problema começa quando a exceção deixa de ser exceção. Porque precedentes possuem memória. E poderes criados para combater aquilo de que gostamos menos hoje poderão, amanhã, ser utilizados contra aquilo que mais valorizamos.
Essa deveria ser uma preocupação tanto da esquerda quanto da direita. Talvez especialmente delas.
O mundo está olhando
Existe ainda uma dimensão que nós, brasileiros, frequentemente subestimamos.
- O Brasil não se observa sozinho.
- Investidores internacionais observam.
- Empresas multinacionais observam.
- Governos observam.
- Imprensa estrangeira observa.
- Organizações de direitos civis observam.
- E os rankings internacionais também.
O World Justice Project, organização que acompanha o Estado de Direito globalmente, vem registrando uma deterioração do rule of law em grande parte do mundo. Em seu levantamento de 2025, o Brasil aparece entre os países que registraram retração em indicadores relacionados à liberdade de opinião e expressão.
Isso não significa que o Brasil tenha deixado de ser uma democracia.
Significa algo mais útil: democracias também precisam de manutenção.
Nenhum país recebe um certificado vitalício de maturidade institucional.
Não quero escolher um lado
Talvez este seja o ponto mais importante deste artigo. Não escrevo estas palavras para defender a direita. Nem para atacar a esquerda. Não escrevo contra um presidente, um juiz, um tribunal ou um partido. Escrevo em defesa de algo que deveria existir antes de todos eles e permanecer depois de todos eles: as regras.
Se uma regra é boa quando protege alguém de quem gostamos, ela precisa continuar boa quando protege alguém de quem não gostamos.
Se um poder parece legítimo quando exercido por alguém em quem confiamos, precisamos perguntar se continuaríamos confortáveis caso exatamente o mesmo poder estivesse amanhã nas mãos de alguém em quem não confiamos.
Esse é um teste simples de democracia. Talvez um dos melhores.
Do Banana Republic ao Banana Peel Republic
Durante mais de um século, Banana Republic foi uma expressão depreciativa utilizada para representar países economicamente frágeis e institucionalmente instáveis.
Talvez o desafio do século XXI seja diferente. Um país pode ter bancos sofisticados. Empresas globais. Unicórnios. Agronegócio tecnologicamente avançado. Mercados financeiros desenvolvidos. Eleições eletrônicas. Tribunais poderosos. Uma Constituição extensa.
E ainda assim começar a produzir uma sensação perigosa de imprevisibilidade. É quando deixamos de falar apenas de uma Banana Republic. E começamos a falar de uma: Banana Peel Republic.
Uma República da Casca de Banana. Um lugar onde o problema não é necessariamente a ausência de instituições. É o risco de escorregarmos nelas.
O Brasil que eu prefiro
Eu me recuso, porém, a terminar esta reflexão de maneira pessimista. Porque conheço outro Brasil.
- O Brasil que empreende.
- Que cria.
- Que compete.
- Que exporta.
- Que inova.
- Que transforma adversidade em oportunidade.
Passei décadas apresentando esse Brasil ao mundo. E continuo acreditando profundamente nele. Justamente por isso acredito que devemos ser exigentes com nossas instituições. Não precisamos de instituições de direita. Não precisamos de instituições de esquerda.
- Precisamos de instituições fortes o suficiente para sobreviver à direita e à esquerda.
- Precisamos de leis que sejam previsíveis quando nos favorecem e, principalmente, quando não nos favorecem.
- Precisamos proteger o direito de falar — inclusive quando discordamos profundamente do que está sendo dito, respeitados os limites constitucionais e legais.
- Precisamos defender o devido processo — inclusive para quem jamais convidaríamos para sentar à nossa mesa.
- Precisamos compreender que segurança jurídica não protege apenas patrimônio. Protege confiança.
E confiança talvez seja o ativo mais valioso de qualquer nação.
Por isso, se durante décadas tentamos deixar para trás a imagem internacional de uma República das Bananas, talvez tenha chegado a hora de prestar atenção àquilo que ficou espalhado pelo caminho. As cascas.
Porque grandes nações não são aquelas que nunca enfrentam crises. São aquelas cujas instituições impedem que uma crise se transforme em licença para abandonar seus próprios princípios.
O Brasil não precisa temer a banana. Precisa apenas tomar cuidado para não escorregar na casca.
Por Ricardo Bellino:
Empreendedor, autor e dealmaker brasileiro, com trajetória marcada pela criação de negócios, articulação de parcerias estratégicas e conexão entre empresários e mercados no Brasil e no exterior.
