Tag: Segurança Jurídica
A credibilidade das instituições: uma reflexão sobre o papel do Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal ocupa posição central na estrutura institucional brasileira. Sua autoridade depende não apenas de suas decisões, mas também da confiança pública, da independência e da transparência que sustentam a legitimidade do Poder Judiciário.
Reforma tributária e a nova onda de judicialização: por que as ações tributárias tendem a aumentar
A implementação da reforma tributária abre um novo ciclo de interpretações, disputas judiciais e construção de jurisprudência no Brasil.
Reforma tributária ou improviso tributário? O empresário brasileiro merece mais respeito.
A implementação da reforma tributária impõe às empresas o desafio de adaptar sistemas, processos e planejamento diante de cronogramas e orientações em constante mudança.
Reforma tributária e a crise dos prazos: a insegurança que o Brasil não pode normalizar
A reforma tributária foi concebida com um propósito legítimo: simplificar um dos sistemas tributários mais complexos do mundo. No entanto, à medida que sua...
Reforma tributária sem alíquota: como planejar o futuro sem conhecer o custo?
A ausência da definição das alíquotas do IBS e da CBS amplia a insegurança para empresas que precisam precificar produtos, revisar contratos e planejar investimentos diante da transição da reforma tributária.
CARF, Receita Federal e os limites da interpretação tributária: a última palavra é do Judiciário
Decisões recentes do CARF reacendem discussões sobre os limites da interpretação tributária diante de entendimentos já consolidados pelo STF e STJ, ampliando o debate sobre segurança jurídica e atuação da administração pública.