Tag: stf
Eliana Calmon, 1ª mulher ministra do STJ, fará palestra de abertura no ADIT Juris, em Salvador
A jurista Eliana Calmon, primeira mulher a ocupar uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ), será a keynote speaker da 15ª edição do...
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Pejotização das relações de trabalho: uma questão Constitucional
No âmago das transformações econômicas e sociais que marcam o alvorecer do século XXI, emerge, com inquietante vigor, o fenômeno da pejotização – prática...
STF Restaura a Confiança na “Pejotização” para Empresas
No último dia 14/4, o STF determinou a suspensão de todos os processos judiciais no Brasil que discutem a legalidade da contratação de pessoas...
A EXPANSÃO DO PAPEL DAS GUARDAS MUNICIPAIS: IMPLICAÇÕES DA DECISÃO DO STF
Você já se perguntou qual é o verdadeiro papel das guardas municipais na segurança pública brasileira?
Entre a privacidade e a liberdade de expressão.
A responsabilização dos provedores de internet por conteúdos de terceiros nas mãos do STF.
A origem substancial das pautas do dia na justiça, sua razão...