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Quando a mãe é a agressora: o silêncio que a Lei Maria da Penha não resolve sozinha
Existe um tabu que o Direito brasileiro ainda enfrenta com dificuldade: a violência praticada por mulheres, inclusive mães, dentro do ambiente familiar.
A narrativa predominante...
A Sombra da Violência: Um Olhar Jurídico Sobre a Luta das Mulheres
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é um marco fundamental. Ela não apenas tipifica as diferentes formas de agressão, mas também cria mecanismos de proteção e punição para os agressores. É crucial entender que a violência não se restringe apenas aos golpes físicos. A legislação reconhece cinco tipos de violência, muitas vezes interligados: