Jurídico

Brigas de herança: o que realmente está em disputa quando o patriarca se vai…

Quando uma família perde o patriarca, o período que deveria ser dedicado ao luto pode rapidamente se transformar em uma disputa por imóveis, empresas, investimentos e outros bens. Mas,...

Entre o processo e o tambor: a defesa silenciosa de uma tradição

Há processos que não cabem apenas no número que recebem. O Processo TCE-MG nº 1066833, formalmente uma Tomada...

Da paternidade atípica à defesa dos direitos dos autistas: a trajetória de Ricardo Garcia

Advogado, professor, escritor, pesquisador e palestrante, Ricardo Garcia transformou a experiência como pai atípico em uma trajetória voltada...

Diplomacia empresarial ganha espaço como ferramenta para ampliar negócios e relações institucionais no mercado internacional

Em um ambiente marcado por diferentes legislações, culturas e interesses econômicos, advogado Fabrizio Bon Vecchio destaca que internacionalização...

TJSC absolve corretor acusado de crime contra a economia popular por ausência de prova de dolo

Por unanimidade, 6ª Câmara Criminal conclui que acusação não demonstrou participação consciente do réu e aplica entendimento favorável...

INTER Assessoria Bancária e ABCN Advocacia: a união que mudou o mercado de Limpa Nome no Brasil

Referência nacional na defesa do consumidor, o grupo liderado pelo Dr. Aloisio Calado e por José Eulálio já atendeu mais de 3 mil clientes...

CNPJ não protege sua marca: erro pode obrigar empresas a mudar nome, fachada e identidade visual

Milhões de empresas foram abertas no Brasil nos últimos anos, impulsionando o empreendedorismo e a criação de novos negócios. Somente nos últimos seis anos,...

Offshore não é sonegação: o que mudou na legislação brasileira e como usar estruturas internacionais de forma legal

Mudanças tributárias ampliaram as obrigações de transparência sobre patrimônios mantidos no exterior, mas estruturas internacionais continuam sendo instrumentos legítimos de investimento, proteção patrimonial e...

Morte de vereador: Laudo técnico aponta inconsistências sobre dados telemáticos de acusado

A defesa de Mário Jorge Soares Gentil, acusado de ser o mandante da morte do vereador Silmar Braga de Souza, de Magé (RJ), requereu...

Atletas podem recuperar valores pagos indevidamente sobre direito de imagem após decisão do STJ

Entendimento da Corte abre caminho para restituição de ISS cobrado nos últimos cinco anos e reforça importância do planejamento tributário no esporte profissional Uma decisão...

Justiça de Sumaré absolve empresária por falta de prova de participação em gestão da empresa

Com o advogado Danilo Campagnollo Bueno à frente da defesa. A 1ª Vara Criminal da Comarca de Sumaré (SP) absolveu uma empresária denunciada por crime...