Jurídico

Brigas de herança: o que realmente está em disputa quando o patriarca se vai…

Quando uma família perde o patriarca, o período que deveria ser dedicado ao luto pode rapidamente se transformar em uma disputa por imóveis, empresas, investimentos e outros bens. Mas,...

Entre o processo e o tambor: a defesa silenciosa de uma tradição

Há processos que não cabem apenas no número que recebem. O Processo TCE-MG nº 1066833, formalmente uma Tomada...

Da paternidade atípica à defesa dos direitos dos autistas: a trajetória de Ricardo Garcia

Advogado, professor, escritor, pesquisador e palestrante, Ricardo Garcia transformou a experiência como pai atípico em uma trajetória voltada...

Diplomacia empresarial ganha espaço como ferramenta para ampliar negócios e relações institucionais no mercado internacional

Em um ambiente marcado por diferentes legislações, culturas e interesses econômicos, advogado Fabrizio Bon Vecchio destaca que internacionalização...

TJSC absolve corretor acusado de crime contra a economia popular por ausência de prova de dolo

Por unanimidade, 6ª Câmara Criminal conclui que acusação não demonstrou participação consciente do réu e aplica entendimento favorável...

Danilo Campagnollo Bueno: atuação em Direito Penal Econômico marca trajetória de advogado criminalista

Danilo Campagnollo Bueno é advogado criminalista desde 2006, com atuação voltada especialmente ao Direito Penal Econômico. É mestre pela FGV-SP (2023), realizou o IX...

Eliana Calmon, 1ª mulher ministra do STJ, fará palestra de abertura no ADIT Juris, em Salvador

A jurista Eliana Calmon, primeira mulher a ocupar uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ), será a keynote speaker da 15ª edição do...

Eliana Calmon, 1ª mulher ministra do STJ, fará palestra de abertura no ADIT Juris, em Salvador

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Quando a igualdade formal não basta: o sistema especial de proteção contra a discriminação e a busca pela igualdade real no direito internacional dos...

Em um cenário global cada vez mais atento às desigualdades estruturais, o debate sobre direitos humanos tem avançado para além da chamada igualdade formal,...

O Sistema Internacional de Direitos Humanos da ONU: entre compromissos globais e a efetividade no Brasil

O sistema internacional de proteção dos direitos humanos, estruturado no âmbito da Organização das Nações Unidas, representa um dos principais marcos institucionais da ordem...

Reforma tributária acende alerta para empresas de serviços e reforça importância da organização financeira

A reforma tributária prevista para entrar em vigor nos próximos anos tem acendido um alerta no ambiente empresarial brasileiro. Para muitas empresas de serviços,...