O reajuste do preço do combustível de aviação (QAV) em até 56,3% em vigor a partir desta quarta-feira, somado ao aumento de 9,4% implementado em março, vai elevar o peso do combustível de aviação de pouco mais de 30% para 45% dos custos operacionais das companhias aéreas, alerta a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).
A consequência imediata, diz a entidade, será o freio à expansão da oferta de voos pelas empresas nacionais: “A medida tem consequências severas sobre a abertura de novas rotas e a oferta de serviços, restringindo a conectividade do país e a democratização do transporte aérea”, afirma a entidade em nota.
A Abear destaca que, diferente do que é feito na gasolina, por exemplo, o QAV é precificado em linha com o valor do petróleo no mercado internacional, embora mais de 80% do combustível de aviação consumido no Brasil seja produzido dentro do país. Por esse modelo, o mercado doméstico sofre maior impacto de choques externos.
O reajuste sai em um momento em que o Brasil registra recordes no volume de passageiros aéreos, tanto em voos domésticos quanto internacionais. Esse avanço tem gerado demanda por mais frequências, além de voos para destinos ainda não atendidos. O aumento de custos, contudo, trabalha no sentido contrário.
Para mitigar esse efeito sobre o custo das companhias aéreas, a entidade afirma que vem defendendo a adoção de mecanismos que “permitam diminuir os impactos do aumento do QAV, garantindo o desenvolvimento do transporte aéreo, a conectividade nacional e a sustentabilidade econômica das operações”.
Juliano Noman, presidente da Abear, havia declarado anteriormente ao GLOBO que a expectativa das empresas aéreas era de que a Petrobras funcionasse como uma “fortaleza” para a aviação comercial no país. Como a produção é majoritariamente nacional, diz ele, em um cenário da guerra no Oriente Médio não se prolongar, a pedido era para que a estatal evitasse fizesse “simplesmente um repasse de preço”.
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Parcelamento do reajuste
No início da tarde desta segunda-feira, a Petrobras, após ter anunciado o aumento do QAV, informou que vai permitir que as distribuidoras de querosene de aviação possam aderir a um cronograma escalonado de pagamento do reajuste. Até a próxima segunda-feira, dia 6 de abril, a estatal vai disponibilizar um termo de adesão.
Essa proposta permitirá que as distribuidoras que aderirem à iniciativa e que atendem empresas aéreas comerciais paguem o equivalente a um reajuste de 18% em abril, percentual abaixo do total previsto de 54,8% em contrato. O restante poderá ser parcelado em seis vezes, com o primeiro pagamento vencendo a partir de julho.
Esse mecanismo de parcelamento do aumento poderá ser oferecido pela Petrobras nos próximos dois meses, conforme parâmetros que ainda serão calculados.
“Essa medida visa preservar a demanda pelo produto e mitigar os efeitos do reajuste no setor de aviação brasileiro, assegurando o bom funcionamento do mercado”, afirma a Petrobras em nota.
A estatal justificou a estratégia como uma forma de contribuir com a saúde financeira de seus clientes enquanto preserva sua “neutralidade financeira”, diante do salto nos preços internacionais dos derivados de petróleo a reboque das tensões políticas no Oriente Médio.
Medidas do governo
No caso do QAV, o governo estuda zerar o IOF sobre empresas aéreas e reduzir alíquotas de PIS e Cofins do combustível, para evitar alta das passagens. A estimativa é que o QAV mais caro possa elevar em 20% o valos dos bilhetes, num momento em que o país bate recorde de passageiros.
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As empresas aéreas vinham pedindo alívio em custos ao governo, segundo um executivo do setor, e a escolha de mexer na tributação não é por acaso. O combustível representa mais de 30% do custo operacional. E, com o dólar subindo — perto de 60% das despesas das voadoras são na moeda americana —, um aumento do preço do QAV poderia resultar em reajuste “inevitável” nas tarifas.
No ano passado, as empresas aéreas afirmaram que o decreto que elevou o IOF ampliou em nove vezes a alíquota que incidia sobre transações no exterior, incluindo o leasing (contrato de arrendamento de aeronaves).
Outra coisa é que o Imposto de Renda sobre o leasing, que é de 15%, foi reduzido para estimular o setor na saída da pandemia. Ficou zerado em 2022 e 2023. No ano seguinte subiu a 1%. Em 2025 foi para 2% e este ano, último dessa redução, está em 3%. A partir de 2027, volta aos 15%.
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Procuradas, as três grandes companhias aéreas brasileiras — Latam, Gol e Azul — informaram que não comentariam em separado, com a Abear se pronunciando pelo setor.
Fonte Infomoney
