Tag: violência de gênero

Vicaricídio: nova tipificação penal reforça combate à violência indireta contra a mulher no Brasil

Lei sancionada em 2026 cria crime autônomo para punir homicídios praticados com o objetivo de causar sofrimento, controle ou punição à mulher no contexto...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos ainda é atual? 

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), proclamada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, nasceu após as devastadoras experiências...