Tag: Homero Cerqueira
STJ Confirma: Crime de Poluição Ambiental se Configura Mesmo Sem Dano Concreto
Decisão reafirma o princípio da precaução e amplia a responsabilidade de empresas e gestores ambientais.O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um importante entendimento...
As Características das Ditaduras sob Perspectiva Doutrinária e Filosófica
As ditaduras constituem formas de governo marcadas pela centralização extrema do poder, supressão de liberdades civis e eliminação de mecanismos democráticos. Embora seus contornos...
Litigância climática no Brasil: O Caso do Rio Grande do Sul em 2024
A intensificação dos desastres naturais destaca a relação entre crise climática e vulnerabilidade social. As inundações no Rio Grande do Sul, em 2024, evidenciam...