Tag: Daniel Santini
Quem Deve Representar as Mulheres?
A eleição de Erika Hilton e o debate sobre sexo, gênero e coerência institucional
O debate público no Brasil muitas vezes se perde quando questionamentos...
A Lei Maria da Penha e os Desafios da Justiça Equilibrada
Quando a proteção exige responsabilidade na aplicação
Por Daniel Santini – Advogado
A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, é uma das mais...
A importância da regularização da propriedade e da usucapião
Por Daniel Santini – Advogadoe Marcelo Frias – Advogado e Corretor de Imóveis
A regularização imobiliária ainda representa um dos maiores desafios patrimoniais do brasileiro....
Fibromialgia deixa de ser invisível: a lei que entra em vigor em 26 de janeiro de 2026 e o novo cenário jurídico, social e...
Nova legislação reconhece a fibromialgia como deficiência e redefine direitos previdenciários, trabalhistas e fiscais no Brasil
Durante décadas, a fibromialgia ocupou uma zona cinzenta entre...