A proposta da campanha de Flávio Bolsonaro de acabar com o split payment, mecanismo de recolhimento de tributos previsto na reforma tributária, reacende o debate sobre seus efeitos no caixa das empresas e na recuperação de créditos fiscais. No programa Não vou passar raiva sozinha desta semana, a colunista do Estadão Maria Carolina Gontijo, a Duquesa de Tax, mostra que, apesar de a ferramenta poder comprometer o capital de giro dos negócios, sua extinção exigiria uma alternativa para garantir o aproveitamento dos créditos e evitar que empresas que deixam de recolher impostos obtenham vantagens sobre as que cumprem suas obrigações.
“O split tem problemas que precisam ser levados a sério, mas ele faz parte de uma engrenagem. Split payment é um nome inglês para uma ideia bastante simples”, diz a Duquesa. Segundo ela, quando o cliente paga uma compra, o sistema já separa a parcela dos tributos e encaminha esse dinheiro para o Fisco.
Mecanismo da reforma tributária separa parcela dos tributos e encaminha dinheiro para a Receita Foto: Werther Santana/Estadão
Hoje, a empresa recebe o pagamento integral, apura o que deve, desconta crédito e depois paga o imposto. “Nesse intervalo, o dinheiro fica no caixa da empresa. E aí começa a resistência justificada ao split. Porque esse intervalo em que a empresa fica com o dinheiro ajuda a financiar a própria operação.”
Uma eventual extinção do split payment exigiria mudanças na legislação complementar e aprovação do Congresso. Para além do impacto sobre o capital de giro, o debate envolve como assegurar o reconhecimento dos créditos tributários e combater o não recolhimento de impostos.
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Segundo a Duquesa, o mecanismo pode precisar de ajustes, testes e uma transição cuidadosa, mas sua revogação pura e simples exigiria uma alternativa capaz de preservar a segurança das empresas que cumprem suas obrigações fiscais.
Programa
Todas as quintas-feiras, às 9h30, a Duquesa de Tax faz reacts (comentários sobre outros vídeos ou entrevistas) do noticiário econômico no Estadão. Além disso, tem o programa semanal Não vou passar raiva sozinha. Os vídeos inéditos vão ao ar sempre às segundas-feiras, às 9h30, para assinantes do Estadão. Cortes do programa são distribuídos ao longo da semana nas redes sociais. A atração também tem uma versão em podcast.
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Fonte ONU
