A Comissão Europeia descartou nesta sexta-feira a apresentação, por enquanto, de uma proposta para tributar, em nível europeu, os lucros extraordinários das empresas de energia e remeteu essa decisão aos Estados-membros, depois que a Espanha, juntamente com outros cinco países, tenha reivindicado avançar rumo a uma solução comum para distribuir o custo da crise energética provocada pela guerra no Oriente Médio.
“No momento, não estamos elaborando uma proposta em escala da UE, mas existe, é claro, a possibilidade de os Estados-membros avançarem com tributação sobre os lucros extraordinários”, afirmou o comissário europeu de Economia, Valdis Dombrovskis, ao chegar à reunião informal de ministros da Economia e das Finanças da Zona do Euro, realizada em Dublin.
O político letão deixou, no entanto, em aberto a possibilidade de rever essa posição dependendo de como a situação evoluir, ao garantir que Bruxelas continuará “acompanhando” os acontecimentos e adotará as “propostas e reações” que considerar apropriadas, sem antecipar possíveis medidas para os próximos meses.
Dombrovskis respondeu assim aos pedidos de vários Estados-membros para que se tomem medidas em relação aos lucros adicionais do setor energético, um assunto que, segundo ele confirmou, fez parte das discussões dos ministros reunidos nesta sexta-feira na capital irlandesa.
“O que está claro é que os Estados-membros já podem aplicar impostos sobre os lucros extraordinários, se assim decidirem. A tomada de decisões está nas mãos dos governos nacionais e, por parte da Comissão, estamos dispostos a apoiar esses Estados-membros, também compartilhando boas práticas e encontrando uma boa maneira de avançar”, afirmou ele na coletiva de imprensa após a reunião.
Auxílios ‘temporários e específicos’ – O comissário europeu reconheceu, de qualquer forma, que a economia do bloco enfrenta um novo “choque nos preços da energia” e pediu prudência aos governos na hora de implementar medidas para amenizar seu impacto sobre famílias e empresas, especialmente diante da margem orçamentária limitada de vários países.
“Quando os Estados-membros adotarem medidas de apoio às famílias ou às empresas afetadas, é importante garantir que elas sejam temporárias e específicas e que não estimulem a demanda por combustíveis fósseis”, defendeu o político letão.
Europa Press
Fonte Monitor Mercantil
