Uma análise da Oxfam divulgada nesta quinta-feira revela que o Fundo Monetário Internacional (FMI) exigiu que os países tomadores de empréstimos quadruplicassem a magnitude de seus cortes de austeridade na última década, ao mesmo tempo em que enfraquecia a proteção destinada aos gastos sociais em seus programas de crédito.
A análise da Oxfam mostra que a mediana anual dos cortes de austeridade exigidos pelo FMI (metas de equilíbrio orçamentário) aumentou de 0,21% do PIB, entre 2012 e 2017, para 0,85% do PIB, entre 2018 e 2025.
Entre 2018 e 2025, o FMI exigiu que quase metade dos países (25 de 54) reduzisse os gastos públicos em mais de 2% do PIB ao longo de seus programas, em comparação com apenas um terço (12 de 42) no período entre 2012 e 2017. Países de baixa renda gastam, em média, 0,8% do PIB em proteção social, enquanto os gastos com educação permanecem abaixo de 4% do PIB.
“Esses cortes prejudicam investimentos vitais em serviços públicos — da saúde à educação e habitação — que protegem comunidades de baixa renda”, destaca a ONG britânica.
A entidade menciona receios de que o FMI possa retornar a um modelo de ajuste estrutural semelhante ao da década de 1980, exigindo cortes concentrados no início do programa de ajuste (frontloaded cuts); isso obriga os governos a realizar cortes drásticos nos gastos públicos logo no início, em vez de implementá-los de forma gradual ao longo de vários anos. O FMI prepara a conclusão da Revisão de 2026 sobre o Desenho e a Condicionalidade de Programas.
A Oxfam alerta que o FMI pode agora tentar incorporar o “ajuste fiscal concentrado no início” (frontloaded fiscal adjustment) como uma exigência central em programas futuros, numa abordagem de “terapia de choque”.
A área social é a mais afetada. Embora o FMI estabeleça “pisos para gastos sociais” para mitigar os impactos negativos de seus programas, a análise da Oxfam mostra que a proteção oferecida por eles está diminuindo. O piso mediano de gastos sociais exigido pelo FMI caiu de 25% das despesas correntes, no período entre 2012 e 2017, para 11% entre 2018 e 2025.
“O FMI corre o risco de retroceder à era sombria do ajuste estrutural”, afirmou Nabil Abdo, consultor sênior de políticas da Oxfam International. “Concentrar a austeridade no início do programa é como pedir aos países que engulam um frasco inteiro de veneno — que já sabemos ser nocivo mesmo em pequenas doses — e, depois, enfrentem o próximo choque com menos médicos, menos professores e uma rede de proteção social mais fraca. Não se constrói resiliência econômica desmontando justamente as estruturas que tornam as sociedades resilientes.”
A reunião do Conselho de Administração do FMI será nesta segunda-feira.
Fonte Monitor Mercantil
