Anatel suspende leilão da faixa 700 MHz após decisão da Justiça

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Representantes da agência já tomam providências para derrubar a decisão provisória que interrompeu o leilão; entenda

Fachada da Anatel em Brasília (DF)
(Imagem: edusma7256 / Shutterstock.com)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta quinta-feira (30) que a venda de frequências na banda de 700 MHz foi interrompida de forma provisória após uma decisão judicial. A suspensão foi determinada por liminar pela 10ª Vara Cível Federal de São Paulo, pausando o processo de licitação que tinha como objetivo atrair novos aportes para o setor.

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A ordem da Justiça foi concedida em resposta a um mandado de segurança coletivo apresentado pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas. Com isso, a continuidade do leilão agora depende de uma nova avaliação judicial.

O leilão não tem data para retorno

Fachada da Anatel
Fachada da Anatel (Imagem: Wirestock Creators / Shutterstock.com)

A Reuters entrevistou Vinicius Caram, que preside a comissão responsável pela licitação na Anatel, o qual informou que o órgão já está tomando providências para tentar derrubar a decisão provisória.

O certame trata da concessão de uso de radiofrequências nas faixas de 708 MHz a 718 MHz e de 763 MHz a 773 MHz. Essa banda de 700 MHz é vista como essencial, pois melhora o alcance do 4G e também ajuda no avanço do 5G no Brasil.

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Antes da interrupção, a Anatel projetava que o leilão poderia movimentar aproximadamente R$ 2 bilhões em investimentos.

Entre as empresas interessadas no processo estão Claro, TIM, Telefônica Brasil, Amazônia Serviços Digitais, Brisanet, IEZ! Telecom, MHNet e Unifique.

Wagner Edwards

Wagner Edwards

Wagner Edwards é Bacharel em Jornalismo e atua como Analista de SEO e de Conteúdo no Olhar Digital. Possui experiência, também, na redação, edição e produção de textos para notícias e reportagens.

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Fonte Olhar Digital

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