Os EUA identificaram mais de 40 jurisdições, entre as quais figura a União Europeia, que teriam participado, em maior ou menor grau, na evasão de suas tarifas por meio do chamado “transbordo” ilegal de mercadorias, uma estratégia que estaria beneficiando principalmente a China e que pode representar perdas de receita entre US$ 19 bilhões e US$ 26 bilhões.
Em um relatório de 25 páginas intitulado “A Grande Fraude do Transbordo”, com uma imagem do cavalo de Tróia na capa, Peter Navarro, assessor-chefe da Casa Branca para Comércio e Manufatura, alerta que os EUA enfrentam um desafio crescente devido ao transbordo ilegal de mercadorias por meio de países terceiros para sonegar as tarifas aplicáveis e outras medidas comerciais.
“Impomos tarifas a um país como a China, e eles transferem sub-repticiamente as mercadorias para países com tarifas mais baixas: Vietnã, México, Camboja, mais de 40 países ao redor do mundo, e então elas chegam aos EUA com uma tarifa consideravelmente menor”, explicou.
Nesse sentido, o relatório aponta que essa estratégia pode envolver diversas práticas, incluindo troca de etiquetas, reembalagem, refaturamento, processamento mínimo, declarações falsas sobre o país de origem ou outras ações destinadas a obter um tratamento tarifário que não seria aplicado se a verdadeira origem econômica das mercadorias fosse declarada.
Dessa forma, os produtos que antes eram transportados diretamente da China para os EUA passariam a ser enviados por meio de jurisdições onde a montagem, o acabamento, o reembalamento, a troca de etiquetas ou a documentação simulariam uma origem nacional diferente e, com o tempo, essas práticas contribuíram para o desenvolvimento de uma rede global de centros de produção, plataformas logísticas, zonas francas, depósitos aduaneiros, corredores de processamento e centros de reexportação.
“Descobri que há mais de 40 países envolvidos”, afirmou Navarro, referindo-se às jurisdições que “estão facilitando esse grande esquema de transbordo”, cujo grau de intervenção varia significativamente em escala econômica e função.
Dessa forma, o Nível 1 é composto pelos chamados “Líderes de Escala Diversificada”, ou seja, os países e blocos comerciais que representam grandes volumes absolutos de mercadorias ligadas à China, ao mesmo tempo em que mantêm bases industriais diversificadas e importantes plataformas de exportação com destino aos EUA, incluindo Canadá, União Europeia, Índia, Israel, Japão, México e Coreia do Sul.
O Nível 2 inclui países como Brasil, Indonésia, Malásia, Tailândia, Turquia e Vietnã, que combinam volumes significativos de transbordo ilegal com uma maior integração em cadeias de suprimentos ligadas à China, fornecimento de insumos, plataformas de fabricação, sistemas logísticos ou canais regionais de redirecionamento.
Um terceiro nível é composto por economias menores, com volumes absolutos de transbordo ilegal menores, mas com vantagens específicas em pontos fracos, incluindo mão de obra barata, zonas francas, acesso a portos ou fronteiras, entrepostos aduaneiros, capacidade especializada de montagem, acesso preferencial aos EUA ou capacidade limitada de controle aduaneiro, o que as torna alvos atraentes para o desvio de mercadorias ligado à China.
O relatório aponta que, tomando como referência um cenário central de US$ 75 bilhões em transbordo ilegal anual, estima-se a perda de aproximadamente 450 mil empregos e perdas de receita federal associadas entre US$ 19 bilhões e US$ 26 bilhões.
“As tarifas funcionaram bem, muito bem, protegendo os trabalhadores e as fábricas americanas, mas a China imediatamente começou a elaborar planos para contornar as tarifas por meio do transbordo”, lamentou Navarro.
Resposta de Bruxelas – A esse respeito, um porta-voz da Comissão Europeia confirmou à Europa Press que Bruxelas tem conhecimento do relatório publicado pelo Escritório de Política Comercial e Manufatureira da Casa Branca, que inclui a UE em sua categoria de Nível 1 de “Líderes de Escala Diversificada”.
“A Comissão está colaborando com o governo dos EUA para compreender melhor a metodologia, as conclusões e as possíveis implicações do relatório para a UE”, indicou.
No entanto, ele ressaltou que o próprio documento aponta que, para as jurisdições do Nível 1, os possíveis riscos de transbordo estão integrados em fluxos comerciais legítimos e amplos, acrescentando que a classificação não deve ser interpretada como uma acusação de que a UE facilite ou permita sistematicamente o transbordo ilegal.
De qualquer forma, ele defendeu que a UE compartilha do objetivo dos EUA de combater a fraude aduaneira e mantém seu compromisso de colaborar com Washington no âmbito de suas atividades habituais de cooperação aduaneira.
Europa Press
Fonte Monitor Mercantil
