O governo federal prepara o lançamento de uma nova rodada do programa de renegociação de dívidas em um momento de pressão crescente sobre o orçamento das famílias e de desgaste na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Batizada de Desenrola 2.0, a iniciativa deve ser anunciada em 1º de maio, com foco em ampliar o alcance das negociações entre devedores e instituições financeiras.
A medida ganha espaço como principal entrega do primeiro semestre, após o atraso na tramitação da proposta que prevê o fim da escala 6×1 no Congresso. Internamente, o programa passou a ser tratado como alternativa para marcar o Dia do Trabalhador e gerar impacto econômico e político no curto prazo.
O desenho da nova fase mira principalmente consumidores de baixa renda. Segundo apuração do Valor Econômico, o público-alvo inicial são pessoas com renda de até cinco salários mínimos que possuem dívidas em atraso no cartão de crédito, cheque especial ou crédito pessoal não consignado.
Endividamento recorde
O lançamento ocorre em um cenário de deterioração dos indicadores financeiros das famílias. Dados recentes do Banco Central mostram que o endividamento atingiu 49,9% da renda em fevereiro, maior nível da série histórica.
O comprometimento mensal com dívidas chegou a 29,7%, indicando que quase um terço da renda está comprometido com pagamentos.
Esse ambiente reforça a urgência de medidas que aliviem o orçamento doméstico e sustentem o consumo. A avaliação dentro do governo é que o avanço das dívidas e o impacto sobre o poder de compra têm contribuído para a piora na percepção econômica e na avaliação da gestão.
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Condições e alcance do programa
O Desenrola 2.0 deve permitir a renegociação de débitos com atraso entre dois meses e até três anos, dependendo da versão final do programa, segundo apuração do jornal O Globo. A expectativa é que os juros das novas operações fiquem abaixo de 2% ao mês, com limite estimado em 1,99%.
Os descontos oferecidos pelos bancos devem variar conforme o tempo da dívida, podendo chegar a 80% ou 90% para débitos mais antigos. Segundo estimativas do governo, o volume potencial de renegociação pode alcançar R$ 140 bilhões, embora a meta inicial da equipe econômica seja refinanciar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões.
Informações apuradas pelo jornal indicam que o programa será voltado exclusivamente para pessoas físicas na primeira fase, com possível ampliação posterior para microempreendedores. Os devedores poderão usar até 20% do saldo do FGTS para quitar dívidas, e os contratos contarão com garantia parcial do governo, via Fundo Garantidor de Crédito, com aporte do Tesouro de até R$ 10 bilhões.
Pontos em aberto
Ainda há definições pendentes antes do lançamento. O governo discute se haverá regras específicas para trabalhadores informais, a possibilidade de período de carência nos novos contratos e mecanismos que limitem o acesso a crédito caro após a renegociação.
Também está em análise a inclusão de restrições relacionadas ao uso de apostas online por beneficiários do programa, proposta defendida por integrantes do governo e por bancos, mas que enfrenta dúvidas jurídicas.
A adesão das instituições financeiras será voluntária, com participação de bancos e fintechs já negociada pelo Ministério da Fazenda. O objetivo é ampliar a escala do programa sem impor obrigações ao sistema financeiro, ao mesmo tempo em que se busca reduzir o nível de inadimplência e melhorar as condições de crédito no país.
Fonte Infomoney
