BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança, às 15h30 desta segunda-feira, 20, o Programa Reforma Casa Brasil, voltado para a classe média, com crédito habitacional destinado à solução de problemas estruturais e ampliações de residências. Por ser uma aposta para a eleição presidencial de 2026, Lula quer o Palácio do Planalto cheio de parlamentares, auxiliares e representantes do setor. Ao todo serão ofertados R$ 40 bilhões de crédito habitacional pelo programa.
O evento será realizado no Salão Nobre do Planalto, o mais espaçoso dos três salões usados para cerimônias — os outros dois são o Oeste e o Leste. Lula busca uma cerimônia da magnitude do lançamento do programa Agora Tem Especialistas, em maio. Na ocasião, o Salão Nobre esteve repleto de aliados, integrantes de movimentos sociais e ministros da Esplanada.
O novo programa é voltado para famílias que já têm casa própria, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação nas edificações. Entre os exemplos citados pelo governo estão “telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação”.
O presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante evento Foto: Ricardo Stuckert/PR
A meta inicial do governo, segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), é atingir 1,5 milhão de contratações. O Reforma Casa Brasil foi elaborado pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa.
O programa contará com R$ 30 bilhões do Fundo Social e atenderá famílias com renda de até R$ 9,6 mil mensais. Além disso, a Caixa disponibilizará mais R$ 10 bilhões, vindos de Letras de Crédito Imobiliário (LCI), para as reformas, totalizando R$ 40 bilhões em financiamentos destinados a melhorias habitacionais dentro da iniciativa.
O Reforma Casa Brasil é uma das apostas do presidente para impulsionar sua popularidade às vésperas das eleições do ano que vem. O programa soma-se ao Gás do Povo, à isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil, à isenção da conta de luz para famílias de baixa renda e à nova política de crédito habitacional. Há outras iniciativas em estudo, como uma linha de crédito para entregadores de aplicativo.
A relação completa de ministros que acompanharão a cerimônia ainda não está fechada. O ministro das Cidades, Jader Filho, participará, pois o programa é de sua pasta. Também devem comparecer os ministros mais próximos de Lula, como Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin. Há expectativa de presença do presidente da Caixa, Carlos Vieira, e do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.
Lula vem falando do programa desde março, quando apresentou a ideia em um evento em Sorocaba (SP). À época, referiu-se à iniciativa como forma de permitir que pessoas de baixa renda realizassem “puxadinhos” em suas casas.
“Uma outra coisa que eu quero anunciar logo é um crédito para reformas de casa. O cara que quer fazer um banheiro, quer fazer um quartinho a mais para a filha, uma coisa a mais na garagem. O cara que quer fazer mais uma cozinha, um puxadinho, ele vai ter crédito para fazer um puxadinho”, disse o petista na oportunidade.
Desde então, Lula se reúne com Jader Filho, com o presidente da Caixa, Carlos Vieira, e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para ajustar o programa. Paralelamente, o governo redefiniu a política de crédito habitacional, anunciada há duas semanas, pela qual a Caixa voltará a financiar até 80% do valor dos imóveis comprados via Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que financia imóveis com recursos da caderneta de poupança. Em outubro do ano passado, o banco havia reduzido essa fatia máxima do financiamento para 70%. Além disso, outra mudança é que o teto de financiamento para imóveis pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) subirá de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões.
Em agosto, Lula cobrou publicamente Jader e a Caixa pela demora em azeitar o diálogo com o Banco Central sobre a ampliação do funding para o financiamento imobiliário. Nas últimas semanas, passou a tratar pessoalmente do tema com o ministro das Cidades e Galípolo.
Fonte ONU
