A Receita Federal do Brasil anunciou nesta semana que adotará um novo modelo de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que passará a ser alfanumérico a partir de julho de 2026. A medida será válida apenas para novas inscrições e não afetará os registros existentes, que continuarão válidos no formato atual.
A decisão foi tomada diante do aumento constante no número de empresas ativas no país e do esgotamento iminente da capacidade de combinações disponíveis com o modelo exclusivamente numérico. Atualmente, o cadastro possui 14 dígitos compostos apenas por números. Com a nova estrutura, essa quantidade será mantida, mas com a introdução de letras na composição do número.
Novo CNPJ não muda regras para empresas já registradas
O novo formato seguirá o seguinte padrão: os oito primeiros caracteres, que formam a raiz do CNPJ, serão compostos por uma combinação de letras e números. Os quatro dígitos seguintes, que indicam a ordem do estabelecimento ou filial, também passarão a ser alfanuméricos. Já os dois últimos dígitos, que funcionam como verificadores, permanecerão sendo numéricos.
Segundo a Receita, a iniciativa visa modernizar o sistema de registro de empresas no Brasil, facilitar a identificação de novos negócios e aprimorar o ambiente de negócios, alinhando o país às tendências globais de digitalização e automação dos processos administrativos.
A adoção do CNPJ alfanumérico também contribui para ampliar a capacidade de registros sem comprometer a lógica do sistema atual, oferecendo uma solução técnica para acompanhar o crescimento do empreendedorismo e a formalização de empresas.
Apesar da mudança, a Receita reforça que não haverá qualquer alteração para empresas já registradas. Os CNPJs existentes seguirão válidos normalmente e continuarão sendo aceitos em todas as esferas administrativas, fiscais e comerciais.
Fonte Startupi