Tag: stf
Pejotização das relações de trabalho: uma questão Constitucional
No âmago das transformações econômicas e sociais que marcam o alvorecer do século XXI, emerge, com inquietante vigor, o fenômeno da pejotização – prática...
STF Restaura a Confiança na “Pejotização” para Empresas
No último dia 14/4, o STF determinou a suspensão de todos os processos judiciais no Brasil que discutem a legalidade da contratação de pessoas...
A EXPANSÃO DO PAPEL DAS GUARDAS MUNICIPAIS: IMPLICAÇÕES DA DECISÃO DO STF
Você já se perguntou qual é o verdadeiro papel das guardas municipais na segurança pública brasileira?
Entre a privacidade e a liberdade de expressão.
A responsabilização dos provedores de internet por conteúdos de terceiros nas mãos do STF.
A origem substancial das pautas do dia na justiça, sua razão...
A responsabilização das plataformas digitais por conteúdos promovidos por usuários.
O Tema 533 discute se as empresas de hospedagem de site têm o dever de fiscalizar e remover conteúdo ofensivo, gerado pelo RE 1057258, apresentado pelo Google Brasil Internet S/A (Relator Ministro Luiz Fux), e o tema 987 aborda a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, RE 1037396, apresentado pelo Facebook Serviços Online do Brasil (Relator Ministro Dias Tofolli).