Tag: Poder Judiciário
A credibilidade das instituições: uma reflexão sobre o papel do STJ
O Supremo Tribunal Federal ocupa posição central na estrutura institucional brasileira. Sua autoridade depende não apenas de suas decisões, mas também da confiança pública, da independência e da transparência que sustentam a legitimidade do Poder Judiciário.
Reforma tributária e a nova onda de judicialização: por que as ações tributárias tendem a aumentar
A implementação da reforma tributária abre um novo ciclo de interpretações, disputas judiciais e construção de jurisprudência no Brasil.