Tag: plataformas digitais
Liberdade de expressão, acesso à informação e os limites do discurso nas plataformas digitais
Em uma sociedade cada vez mais conectada, marcada pela velocidade da informação e pela expansão das redes sociais, a liberdade de expressão e o...
A responsabilização das plataformas digitais por conteúdos promovidos por usuários.
O Tema 533 discute se as empresas de hospedagem de site têm o dever de fiscalizar e remover conteúdo ofensivo, gerado pelo RE 1057258, apresentado pelo Google Brasil Internet S/A (Relator Ministro Luiz Fux), e o tema 987 aborda a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, RE 1037396, apresentado pelo Facebook Serviços Online do Brasil (Relator Ministro Dias Tofolli).