Tag: Livia Palumbo
Invadiu, e agora?
A lei garante o direito de se defender, mas não o de punir, vingar ou possuir. O que a legítima defesa realmente é, e...
O abuso que não se vê
Como o dinheiro se torna uma arma dentro de casa?
Ela sabia o preço de cada item do mercado de cor. Não por hábito, mas...
O Brasil ignorou Maria da Penha por 15 anos, então ela falou ao mundo
A petição à Comissão Interamericana que expôs a omissão do Estado e obrigou o país a criar uma lei com o seu nome
Em 1983,...
A dignidade humana como princípio jurídico-constitucional do ordenamento jurídico brasileiro: da abstratização à sua aplicabilidade prática.
Dignidade humana. O que é? Qual sua importância? Da abstratização à sua aplicabilidade prática.
Consta como fundamento do Brasil, previsto no inciso III do artigo...