Por Prefeitura de São Paulo e Estadão Blue Studio28/09/2025 | 06h00A cidade de São Paulo passa a contar, a partir deste domingo (28), com três novas linhas de ônibus...
RIO - A chamada pública voltada à reindustrialização sustentável da região Nordeste já tem mais demanda por financiamento do que o volume de crédito...
Já existia uma Lei nº 6.932/1981, que disciplinava a residência médica, mas esta foi revogada pela Lei nº 10.405/2002, retirando direitos destes profissionais, dentre eles, o auxílio-moradia que consistiam (e continuam consistindo) no pagamento de 30% do valor da bolsa-auxílio. Contudo, esses direitos foram restabelecidos pela Medida Provisória nº 536/2011, posteriormente convertida na Lei nº 12.514/2012. Assim, apesar de entre 2002 e 31/10/2011, os médicos residentes terem ficado privados dessas vantagens, atualmente tais prerrogativas vêm sendo reconhecidas, inclusive pelo Superior Tribunal de Justiça.
Os homens representam 90% das infrações, com idade média de 39 anos, mas têm 42% menos probabilidade de recusar o bafômetro que as mulheres. São Paulo lidera com 696.378 recusas, seguido pelo Distrito Federal com 163.894 casos.