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Pejotização das relações de trabalho: uma questão Constitucional
No âmago das transformações econômicas e sociais que marcam o alvorecer do século XXI, emerge, com inquietante vigor, o fenômeno da pejotização – prática...
Salvaguarda Corporativa: toda empresa merece essa atenção
A dinâmica do ambiente empresarial, marcada pela complexidade normativa e pela volatilidade das relações econômicas.
Esta dinâmica exige que as organizações adotem mecanismos preventivos para...
PERSE: Uma Ferramenta Subutilizada ou o Caminho para a Retomada Econômica?
A necessidade de uma interpretação ampla do programa como ferramenta estratégica para incluir setores igualmente afetados pela crise e contribuições para o crescimento econômico do Brasil.
O conceito de “fé pública” em tempos de Democracia
A fé pública emerge como um conceito jurídico e social de considerável relevância, cujas origens remontam aos primórdios das civilizações e, consequentemente, do Direito, na mais purista aplicabilidade do princípio Ubi homo ibi societas; ubi societas, ibi jus.