As autoridades chinesas iniciaram, nesta sexta-feira, uma consulta pública sobre a revisão do catálogo de tecnologias sujeitas a proibições ou restrições de exportação, planejando incluir na lista algumas tecnologias das áreas de inteligência artificial (IA), biomedicina e energia fotovoltaica.
O ajuste, iniciado pelo Ministério do Comércio e pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, abrange 40 tecnologias desses três setores, segundo um comunicado divulgado pelo Ministério do Comércio.
Paralelamente, será implementada uma gestão de registro prévio à exportação para essas tecnologias, informou o Ministério do Comércio.
A proposta de ajuste inclui 23 tecnologias relacionadas a grandes modelos, agentes inteligentes, clusters de poder computacional e processamento de informações no setor de IA; cinco tecnologias relacionadas a terapia celular e gênica, medicamentos de ácidos nucleicos de cadeia curta e microrganismos patogênicos no setor biomédico; e 12 tecnologias relacionadas à fabricação de polissilício, wafers e células fotovoltaicas no setor de energia fotovoltaica.
Em um comunicado separado, o Ministério do Comércio afirmou que os ajustes no catálogo têm sido rotineiros desde 2001 e que a mais recente revisão proposta não tem como alvo nenhum país, região ou entidade específica.
O ministério observou que as principais economias implementaram diversos controles de exportação em meio à crescente aplicação de tecnologias relacionadas à IA, biomedicina e energia fotovoltaica em áreas sensíveis nos últimos anos.
Prevenir risco de perda de controle sobre tecnologias
A China exerce a gestão necessária, em conformidade com a lei, para prevenir o risco de perda de controle sobre tecnologias e sua proliferação indevida, ao mesmo tempo em que salvaguarda o intercâmbio e a cooperação tecnológica internacional normais, afirmou a pasta.
Em relação ao setor de IA, o Ministério disse que a medida visa garantir que as tecnologias de IA sejam seguras e controláveis, destacando o risco de uso indevido — incluindo o emprego de tecnologias de geração e mutação de códigos maliciosos impulsionadas por IA para atacar sistemas sensíveis, como infraestruturas de informação, e burlar sistemas de defesa de segurança nacional.
No entanto, as autoridades também especificaram diversos cenários de exportação aos quais podem ser aplicadas medidas de facilitação, refletindo uma abordagem de gestão escalonada e categorizada que aumenta a transparência e a previsibilidade das políticas.
Por exemplo, tecnologias de IA que já entraram em domínio público por meio de código aberto e artigos acadêmicos publicados estarão isentas das medidas de controle de exportação. No setor biomédico, o licenciamento automático aplicar-se-á a modelos de licenciamento para terceiros que não envolvam transferência de titularidade.
A consulta pública ocorrerá de 16 de outubro a 15 de novembro de 2026, e o conteúdo específico do ajuste pode ser consultado no site oficial do Ministério do Comércio.
Agência Xinhua
Fonte Monitor Mercantil
