O Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira a criação do programa de inovação em defesa Agile, dotado de 115 milhões de euros, para acelerar o desenvolvimento de tecnologias militares e facilitar que pequenas e médias empresas, incluindo startups, possam levar suas inovações às Forças Armadas europeias em prazos mais curtos.
Com 536 votos a favor, 101 contra e 16 abstenções, a iniciativa foi aprovada no Parlamento Europeu e deverá agora receber a aprovação formal do Conselho (dos governos) antes de sua publicação no Diário Oficial da União Europeia (DOUE), estando previsto que esse programa piloto comece a funcionar no início de 2027.
A iniciativa, apresentada pela Comissão Europeia em março passado e sobre a qual o Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a um acordo provisório em julho, busca responder às lições extraídas da guerra na Ucrânia, que evidenciou a importância de desenvolver, testar e implantar novas tecnologias militares em questão de semanas ou meses, em vez de anos.
Assim, conforme consta no texto final aprovado na sessão plenária do Parlamento Europeu nesta terça-feira em Estrasburgo (França), o Agile oferecerá financiamento “rápido e flexível” a empresas que desenvolvam tecnologias emergentes e disruptivas para o setor de defesa, incluindo a adaptação de tecnologias civis para aplicações militares, em áreas como Inteligência Artificial (IA), drones, computação quântica, robótica, capacidades cibernéticas ou sistemas espaciais.
Para isso, contará com um procedimento acelerado que permitirá a concessão de subsídios em um prazo de quatro meses, em comparação com os procedimentos mais demorados dos atuais instrumentos europeus de defesa, além de facilitar o acesso das empresas a instalações de teste e certificação.
Este projeto-piloto prevê apoiar entre 20 e 30 projetos e financiar até 100% de seus custos elegíveis, com o objetivo de que as tecnologias desenvolvidas possam chegar às Forças Armadas dos Estados-membros em um prazo de um a três anos.
Medidas de proteção contra dependências estratégicas – “Com o Agile, estamos acelerando o caminho da inovação até a implantação, ao mesmo tempo em que fortalecemos nossas PMEs, garantimos o apoio à Ucrânia, reforçamos as salvaguardas contra dependências estratégicas e melhoramos a segurança do abastecimento”, afirmou em declarações divulgadas em um comunicado o eurodeputado socialista croata Tonino Picula, relator da Comissão de Segurança e Defesa do Parlamento Europeu.
Por sua vez, o liberal (Renew) letão Ivars Ijabs, relator da Comissão de Indústria, Pesquisa e Energia, ressaltou que “a Europa não pode se dar ao luxo de ser lenta quando a ameaça é rápida”.
“Agile é a nossa resposta: fazer com que o financiamento chegue rapidamente, eliminar a burocracia e fechar com firmeza a porta para aqueles que não compartilham dos nossos valores”, afirmou.
Ao apresentar a iniciativa, a Comissão Europeia defendeu que o programa permitirá preencher uma lacuna no ecossistema europeu de defesa, no qual até 80% dos contratos acabam nas mãos das dez principais empresas do setor, de acordo com os dados apresentados na ocasião pelo comissário europeu para a Defesa e o Espaço, Andrius Kubilius.
Europa Press
Fonte Monitor Mercantil
