O anêmico, mas bem vindo, projeto de lei do Empreendedorismo

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Na era em que o sonho dos jovens migrou do emprego estável para o ecossistema de startups, Brasília resolveu oficializar o espírito do tempo. A Comissão de Previdência da Câmara aprovou o PL 4547/25, que insere o empreendedorismo no Estatuto da Juventude, prevendo linhas de crédito e capacitação. À primeira vista, a bandeira levantada parece um aceno moderno a uma geração que rejeita os moldes tradicionais de trabalho.

Por trás dos discursos, contudo, a proposta sofre da clássica anemia legislativa nacional. Falta o principal: definir fontes de recursos pré-determinadas e desenhar modelos de apoio que englobem gargalos complexos, que vão do sufocamento tributário crônico às amarras de RH.

O ideal seria desenhar sandboxes regulatórios para projetos prioritários. Ambientes livres de burocracia permitiriam ao jovem testar ideias disruptivas sem o peso sufocante do Estado antes mesmo de faturar — mas isso, claro, seria sonhar alto demais para os nossos padrões.

Resta o ceticismo sobre a capacidade real da classe política de planejar a inovação. O que se vê são fórmulas prontas para gerar manchetes fáceis, porém estéreis para mover a engrenagem econômica de quem tenta abrir um negócio na garagem.

Com as eleições já no radar, resta torcer para aparecer quem possa verdadeiramente representar esse ecossistema no Congresso e transformar, finalmente, canetada em nota fiscal emitida. Não custa sonhar! 

A matéria de referência pode ser acessada aqui: Comissão aprova projeto que inclui empreendedorismo como direito dos jovens



Fonte Startupi

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