Centenas de milionários estão trocando a Noruega por outros países para escapar do imposto sobre a riqueza criado pelo governo. Ao mesmo tempo, a arrecadação com o tributo ajuda as autoridades a manterem serviços essenciais e reduzirem desigualdade. Um modelo que vem inspirando discussões sobre taxas semelhantes, no Reino Unido à França, e até mesmo em Nova York.
Borger Borgenhaug, um carpinteiro que se tornou magnata do setor imobiliário e que deixou o país em 2022, agora vive na cidade suíça de Lucerna. Em entrevista à Reuters, Borgenhaug afirma que o clima político na Noruega se tornou cada vez mais hostil aos donos de empresas.
O país tem mais experiência do que a maioria em apertar o cerco aos ricos por contar com o imposto sobre a riqueza que remonta a 1892 e uma cultura de transparência que permite aos cidadãos consultar as declarações de Imposto de Renda de outras pessoas.
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De acordo com a reportagem, o imposto foi um tema decisivo na eleição da Noruega em setembro, que levou o Partido Trabalhista de volta ao poder. O partido havia aumentado a taxa e endurecido as regras de saída durante seu mandato anterior.
Dados do think tank conservador Civita citados pela Reuters mostram que 261 residentes com patrimônio acima de 10 milhões de coroas (US$ 973 mil) deixaram o país em 2022 e 254 em 2023, mais que o dobro da taxa típica antes do aumento.
Com o aumento da taxa e as regras mais rígidas, os indivíduos pagam 1% sobre o patrimônio líquido entre 1,76 milhão e 20,7 milhões de coroas (o equivalente a US$ 174.000–US$ 2 milhões, respectivamente) e, desde 2022, 1,1% acima desse valor.
Exatamente 671.639 pessoas – cerca de 12% da população – pagaram o imposto em 2023.
Além disso, sair do país aciona um imposto de saída de 37,8% sobre ganhos de capital não realizados acima de 3 milhões de coroas — como ganhos teóricos em ações que valorizaram, mas ainda não foram vendidas. Brechas que permitiam a emigrantes adiar o pagamento indefinidamente foram fechadas em 2024.
O ranking da revista de negócios Kapital dos 400 noruegueses mais ricos mostra que 105 agora vivem no exterior ou transferiram seu patrimônio para parentes que vivem no exterior.
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A reportagem acrescenta que os defensores do imposto argumentam que este funciona como uma espécie de trava redistributiva em um país que aboliu o imposto sobre herança em 2014 e está entre os mais ricos do mundo graças ao petróleo, ao transporte marítimo e à pesca.
Todos os lucros da indústria de petróleo e gás são direcionados para um fundo soberano e limita os saques anuais a 3% do valor do fundo, conforme uma regra fiscal autoimposta. Sendo assim, a Noruega precisa encontrar outras fontes de receita.
Apesar do êxodo dos milionários, a arrecadação proveniente do imposto sobre a riqueza e agora está em 0,6% do PIB. Pesquisas do órgão de estatísticas da Noruega mostram que empreendedores têm liquidez suficiente para pagar a taxa e que o peso recai esmagadoramente sobre os mais ricos. Outro estudo sugere que o imposto pode estimular investimentos em capital humano.
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Falando à Reuters, Robert Iacono, professor da Universidade Norueguesa de Ciência e Tecnologia (NTNU), ressalta que esses resultados sugerem que o imposto sobre a riqueza não prejudica de forma direta o investimento ou o emprego no nível das empresas.
A Noruega permanece entre os países mais igualitários do mundo e aparece em posições altas em rankings de facilidade para fazer negócios.
Uma pesquisa realizada pela agência Response para o jornal Aftenposten, pouco antes das eleições de setembro, mostrou que 39% dos noruegueses queriam manter ou aumentar o imposto sobre a riqueza, enquanto 23% queriam reduzi-lo e 28% defendiam sua abolição.
Fonte infomoney
