Instabilidade no comércio será o novo normal por um bom período, diz ex-diretor-geral da OMC
Crédito: Roseann Kennedy/Estadão
XANGAI – A China disse que vai abrir mão do tratamento especial concedido aos países em desenvolvimento nos acordos da Organização Mundial do Comércio – uma mudança há muito exigida pelos Estados Unidos.
Autoridades do Ministério do Comércio chinês disseram nesta quarta-feira, 24, que a medida é uma tentativa de impulsionar o sistema comercial global em um momento em que ele está sob ameaça de guerras tarifárias e medidas protecionistas de vários países para restringir as importações.
O primeiro-ministro chinês, Li Qiang Foto: Vincent Thian/AP
Não ficou claro se o anúncio levará a um maior acesso de produtos estrangeiros ao vasto mercado chinês. Os EUA e muitos países europeus há muito reclamam das barreiras às suas exportações. A mudança afeta apenas as negociações em andamento e futuras, não os acordos existentes.
O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, anunciou a mudança em um discurso em Nova York na terça-feira, em um fórum de desenvolvimento organizado pela China na reunião anual da Assembleia Geral da ONU.
Autoridades chinesas disseram que a decisão de Pequim foi voluntária e não significa que outros países em desenvolvimento devam seguir o exemplo.
“É uma decisão da própria China”, disse o principal enviado da China à OMC, Li Yihong, a repórteres em Genebra.
As disposições de “tratamento especial e diferenciado” da OMC concedem a alguns países em desenvolvimento prazos mais longos para implementar acordos comerciais, podem levar à assistência técnica do exterior e oferecem exceções a algumas regras que os países mais ricos precisam cumprir.
A China é um país de renda média, e autoridades governamentais enfatizaram que ela continua fazendo parte do mundo em desenvolvimento. Os EUA há muito argumentam que a China deveria abrir mão do status de país em desenvolvimento, pois é a segunda maior economia do mundo.
A China “sempre será um país em desenvolvimento”, disse Li. “É muito claro que a questão do status de membro em desenvolvimento e o tratamento especial e diferenciado estão relacionados, mas são distintos.”
No entanto, cada vez mais, a China se tornou uma fonte de empréstimos e assistência técnica para outros países que buscam construir estradas, ferrovias, barragens e outros grandes projetos, muitas vezes realizados por grandes empresas estatais chinesas.
A OMC afirma que não faz distinção oficial entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, mas algumas nações se identificam como em desenvolvimento.
Em suas declarações, as autoridades chinesas não mencionaram os Estados Unidos pelo nome nem a imposição de tarifas pelo presidente Donald Trump a muitos outros países este ano, incluindo a China.
A OMC, que conta com 166 países como membros, oferece um fórum para negociações comerciais globais e faz cumprir acordos, mas tem se tornado menos eficaz, o que tem gerado pedidos de reforma.
O chefe da organização com sede em Genebra descreveu a medida chinesa como “uma notícia importante para a reforma da OMC” e aplaudiu e agradeceu aos líderes do país em uma postagem no X.
“Este é o resultado de muitos anos de trabalho árduo”, escreveu Ngozi Okonjo-Iweala, diretora-geral da OMC.
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Fonte ONU