A quantidade de riqueza não tributada escondida no exterior pelos 0,1% mais ricos supera toda a riqueza da metade mais pobre da humanidade (4,1 bilhões de pessoas), revela uma nova análise da Oxfam publicada hoje, antes do 10º aniversário dos Panama Papers. As descobertas mostram que, uma década depois, os super-ricos continuam a usar estruturas offshore para sonegar impostos e ocultar ativos, destacando a urgente necessidade de uma ação internacional coordenada para tributar a riqueza extrema e acabar com o uso de paraísos fiscais.
A Oxfam estima que US$ 3,55 trilhões em riqueza não tributada foram escondidos em paraísos fiscais e contas não declaradas em 2024. Esse valor supera o PIB da França e é mais que o dobro do PIB combinado dos 44 países menos desenvolvidos do mundo.
Os 0,1% mais ricos detêm aproximadamente 80% de toda a riqueza offshore não tributada, o que equivale a cerca de US$ 2,84 trilhões. Dentro desse grupo minúsculo, o 0,01% mais rico detém cerca da metade (US$ 1,77 trilhão).
“Os Panama Papers levantaram o véu sobre um mundo sombrio onde os mais ricos movimentam silenciosamente fortunas imensas para além do alcance dos impostos e da fiscalização. Dez anos depois, os super-ricos continuam escondendo verdadeiros oceanos de riqueza em cofres offshore”, disse Christian Hallum, coordenador de Tributação da Oxfam Internacional.
Segundo ele, “isso não se trata apenas de contabilidade criativa – trata-se de poder e impunidade. Quando milionários e bilionários escondem trilhões de dólares em paraísos fiscais offshore, eles se colocam acima das obrigações que regem o resto da sociedade. As consequências são tão previsíveis quanto devastadoras: vemos nossos hospitais públicos e escolas privados de recursos, nosso tecido social dilacerado pela crescente desigualdade e as pessoas comuns forçadas a arcar com os custos de um sistema projetado para enriquecer um pequeno grupo.”
Embora tenham sido feitos progressos na redução da riqueza offshore não tributada, ela permanece persistentemente alta, em aproximadamente 3,2% do PIB global. O progresso também continua altamente desigual: a maioria dos países do Sul Global está excluída do sistema de Troca Automática de Informações (AEOI, na sigla em inglês), apesar da necessidade urgente de receita tributária. O AEOI é creditado por reduzir a parcela da riqueza offshore não tributada nos últimos anos.
“O que os Panama Papers revelaram há dez anos continua atual no Brasil: há uma arquitetura global que protege grandes fortunas enquanto a maioria da população paga proporcionalmente mais impostos. Justiça fiscal passa necessariamente por tributar os super-ricos”, disse Viviana Santiago, diretora-executiva da Oxfam Brasil.
A Oxfam pede que os governos fortaleçam a cooperação global inclusiva para tributar os super-ricos e acabar com os paraísos fiscais sob a Convenção-Quadro da ONU sobre Cooperação Internacional em Matéria Tributária, ao mesmo tempo em que apoiam iniciativas regionais e internacionais complementares; fortaleçam as autoridades fiscais e a transparência financeira, fornecendo aos governos as ferramentas para identificar e rastrear a riqueza dos indivíduos mais ricos, inclusive por meio de um registro global de ativos; garantam que o 1% mais rico pague alíquotas efetivas significativamente mais altas sobre a renda proveniente tanto do trabalho quanto do capital, com alíquotas ainda mais altas para multimilionários e bilionários; e introduzam impostos sobre a riqueza extrema, visando particularmente ao 1% mais rico, em níveis suficientes para reduzir a desigualdade.
Fonte Monitor Mercantil
