Os países da União Europeia confirmaram nesta sexta-feira o congelamento por tempo indeterminado de € 210 bilhões de ativos da Rússia bloqueados em instituições da União Europeia, um passo preliminar antes de recorrer aos ativos para financiar o “empréstimo de reparação” à Ucrânia, o que os líderes europeus esperam acordar na cúpula da próxima semana. A medida foi adotada com 25 votos a favor e 2 contra, acrescentaram fontes à agência de notícias Europa Press.
O Banco da Rússia afirmou que tomará medidas legais, alertando que as medidas adotadas pela União Europeia violam o direito internacional e o princípio da imunidade soberana.
O comunicado afirma que a emissão e implementação das regulamentações da UE levarão o Banco da Rússia a contestar incondicionalmente quaisquer ações que resultem no uso direto ou indireto de seus ativos sem consentimento.
O banco também afirmou que buscará a execução das decisões judiciais relevantes nos territórios dos Estados-membros das Nações Unidas.
A decisão europeia veio à tona no mesmo dia em que o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, classificou as operações dos EUA em águas internacionais, visando supostas atividades de narcotráfico, de um desafio ao direito internacional.
Em uma entrevista exclusiva publicada nesta sexta-feira pela revista italiana L’Espresso, Sánchez disse que os Estados Unidos realizaram assassinatos em águas internacionais sem processo judicial, sob a justificativa de combater o narcotráfico.
Também nesta semana, na quarta-feira (10), os Estados Unidos interceptaram e apreenderam um navio petroleiro venezuelano no Mar do Caribe, em águas internacionais. O presidente Donald Trump admitiu ter ordenado o ataque. O petroleiro deve ser levado para o porto de Houston, no Texas (EUA).
O ministro do Interior, Justiça e Paz da Venezuela, Diosdado Cabello, classificou a captura como um ato de pirataria internacional. “Eles querem roubar o petróleo, roubar o ouro, roubar o gás, roubar a água”, declarou, denunciando o que considerou uma agressão direta contra a República Bolivariana da Venezuela.
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Fonte Monitor Mercantil
