O Fundo Monetário Internacional, FMI, e o Governo de São Tomé e Príncipe chegaram a um acordo sobre a segunda revisão do programa de 40 meses apoiado pela Linha de Crédito Ampliada.
A iniciativa fornece assistência financeira a médio prazo a países de baixa renda, com problemas prolongados de balanço financeiro.
Avanços e desafios
O entendimento, alcançado após uma missão do FMI que terminou neste 5 de novembro, reflete o compromisso das autoridades em preservar a estabilidade macroeconómica e avançar com reformas estruturais, apesar dos desafios provocados pela crise energética e pela inflação persistente.
Segundo o FMI, a maioria das metas quantitativas foi cumprida e foram alcançados progressos significativos em questões macroestruturais.
Ainda assim, o crescimento económico foi revisto em baixa, para 2,1% em 2025, com a inflação a subir nas últimas semanas, apesar de uma política monetária restritiva. O Fundo prevê, no entanto, que o crescimento acelere para 3,9% em 2026, sustentado pela agricultura, turismo, remessas e investimento público, enquanto a inflação deverá desacelerar gradualmente no médio prazo.
O país enfrenta restrições severas no fornecimento de energia, com cortes prolongados de eletricidade que ameaçam a recuperação económica. O FMI sublinha que reformar o setor energético é essencial para desbloquear o crescimento e aliviar as pressões sobre a dívida pública e as reservas externas.
Impacto fiscal e apoio financeiro internacional
Com a conclusão desta revisão, sujeita à aprovação do Conselho Executivo do FMI, São Tomé e Príncipe terá acesso a cerca de 2,1 milhões de Direitos Especiais de Saque, DES, o equivalente a US$ 2,8 milhões, elevando o total de desembolsos do programa para 10,1 milhões de DES, cerca de US$ 13,4 milhões.
O programa, aprovado em dezembro de 2024 por um montante total de 18,5 milhões de DES, aproximadamente US$ 25 milhões, tem desempenhado um papel central na estabilização macroeconómica, promoção de reformas estruturais e mobilização de apoio de parceiros internacionais.
O FMI destacou ainda que os baixos preços internacionais do petróleo têm contribuído para reduzir as pressões fiscais e externas, apoiando a acumulação de reservas, um dos pilares do programa.
Diálogo construtivo e compromisso com reformas
O líder missão em São Tomé, Slavi Slavov, reuniu-se com o presidente Carlos Vila Nova, o primeiro-ministro Américo d’Oliveira dos Ramos e demais membros do governo além da chefe interina do Banco Central, Lara Simone Beirão, representantes do setor privado e parceiros de desenvolvimento.
No encerramento da visita, Slavov disse que o programa apoiado pelo FMI tem um papel catalisador na atração de assistência técnica e financeira internacional.
Apesar das vulnerabilidades associadas às mudanças climáticas, à limitada diversificação económica e às fragilidades demográficas, o FMI considera que São Tomé e Príncipe mantém-se resiliente, comprometido com os objetivos do programa e determinado em fortalecer as suas bases económicas.
O Fundo conclui que o apoio contínuo da comunidade internacional, aliado à execução firme de reformas estruturais e à estabilização do setor energético, será determinante para consolidar a recuperação económica e promover um crescimento sustentável e inclusivo.
Fonte ONU