O governo criou colegiados com o objetivo de coordenar a elaboração e a implementação do Plano de Ação para o Fortalecimento da Gestão Socioambiental da BR-319, rodovia que liga Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. A medida consta de portaria publicada nesta quarta-feira (20) no Diário Oficial da União (DOU).
O Plano BR-319 é composto por três eixos: ações emergenciais em governança socioambiental para a região do entorno da BR-319, compreendida a faixa de 50 quilômetros para cada lado da rodovia, a serem promovidas pelos órgãos federais, buscando articulação com os entes subnacionais; avaliação ambiental estratégica da área de influência da BR-319 para a promoção do desenvolvimento socioambiental da região; e formulação de parceria público-privada para a elaboração de uma governança socioambiental de longo prazo na região do entorno da BR-319, compreendida a faixa de 50 quilômetros para cada lado da rodovia.
A Comissão Interministerial será composta pelos seguintes ministros: da Casa Civil (que será responsável pela coordenação); da Defesa; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; dos Povos Indígenas; e dos Transportes.
Fonte Agência Brasil