O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta segunda-feira (7) que é “pouco provável” que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione a proposta que aumenta em 18 o número de deputados na Câmara.
Em entrevista ao programa Roda Viva, da “TV Cultura”, Costa disse que Lula deve decidir até dia 16 se vai vetar o projeto ou se vai enviá-lo ao Congresso sem promulgá-lo.
Costa reforçou, durante a entrevista, que Lula “não abre mão do equilíbrio fiscal”, mas evitou adiantar o que o presidente deve fazer em relação ao aumento do número de deputados de 513 para 531, aprovado pelo Congresso.
O presidente pode vetar, promulgar ou se vai devolver ao Congresso sem sancionar – jogando, assim, o desgaste político para os parlamentares.
“Ele ainda vai se debruçar sobre o assunto, o prazo dele é ainda na próxima semana, no dia 16. Vai tomar decisão”, disse, afirmando na sequência que é “pouco provável” que Lula sancione o projeto.
Durante a entrevista, Costa minimizou as divergências com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial. O ministro disse ainda que “Marina não está isolada no governo”. Questionado sobre a Autoridade Climática, o ministro disse que o governo ainda está avaliando quais os modelos poderia adotar. “Qual é o conceito? É uma autoridade que vai aconselhar? Qual o escopo? Estamos na fase de olhar o que existe no mundo para tentar formatar o conceito e a proposta do Brasil”.
Fonte Agência Brasil