A jovem estava fazendo um mochilão pela Ásia, mas na sexta-feira (20) caiu em uma ribanceira enquanto fazia a trilha para o vulcão Rinjaji, na ilha de Lombok. Após dias na esperança de um resgate, Juliana foi declarada morta na terça-feira e seu corpo foi retirado do local na quarta-feira.
A decisão do presidente foi tomada após a comoção pública em torno do caso. Oficialmente, a legislação brasileira não prevê que o governo se responsabilize pelos custos do translado de corpos e a recomendação do Itamaraty é que os viajantes tenham seguro-viagem ou funeral internacional, que possam cobrir esse gasto eventual
“A assistência consular não compreende o custeio de despesas com sepultamento e traslado de corpos de nacionais que tenham falecido do exterior, nem despesas com hospitalização, excetuados os itens médicos e o atendimento emergencial em situações de caráter humanitário”, descreve o parágrafo 1º do artigo 257 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017.
O processo de translado de um corpo tende a ser burocrático e custoso para algumas famílias, que muitas vezes, diante da eventual morte de um membro da família no exterior, optam por contratar um serviço especializado para lidar com a situação.
Quanto custa para fazer o translado de um corpo?
O preço para realizar o translado internacional de um corpo pode variar, dependendo de fatores como distância entre países e taxas locais e de documentação, por exemplo.
Segundo Henrique Pimentel da funerária Santa Casa da Gávea, localizada no Rio de Janeiro, o valor de um translado da Indonésia para o Brasil, que seria o caso da Juliana, poderia ficar entre US$ 10 mil e US$ 15 mil, dependendo das condições negociadas. Já a Global Funerária, de São Paulo, estima que os custos do translado possam ficar entre US$ 12 mil e US$ 18 mil.
As estimativas foram feitas com base na reciprocidade de valores, considerando o que seria gasto para fazer um translado do Brasil para a Indonésia, uma vez que normalmente a empresa contratada para realizar o serviço tende a ser do país onde acontece o óbito.
Assim, considerando a cotação atual do dólar, de cerca de R$ 5,50, o valor do translado da Indonésia para o Brasil poderia chegar aos R$ 98,9 mil.
Como funciona o translado internacional de corpos?
O processo de translado de corpos, restos mortais, cinzas ou ossos de uma pessoa precisa respeitar determinada burocracia. Primeiro, quando há o falecimento de uma pessoa em outro país, é preciso entrar em contato com o consulado brasileiro para que sejam feitas a notificação e o registro de óbito.
Além do atestado de óbito, também são necessários o laudo de embalsamento ou cremação do corpo, o laudo do médico legista, a declaração sanitária internacional e a autorização para o translado.
Esses documentos serão entregues à administração do aeroporto, que poderá autorizar o translado. Normalmente, a viagem é feita em voo comercial ou em voo cargueiro.
O corpo deve ser transportado em uma urna adequada, sendo ela metálica e hermeticamente fechada, envolta em outro caixão de madeira. Caso esteja sendo feito o envio de cinzas, elas precisam estar em uma urna lacrada e impermeável.
Uma vez no Brasil, o corpo passará por uma checagem da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Prefeitura disse que iria custear o translado
A prefeitura de Niterói, cidade onde a jovem morava, havia afirmado que iria custear o translado do corpo de Juliana de volta para o Brasil, para que ela fosse velada e sepultada.
Após a declaração do presidente Lula, o Valor questionou a prefeitura de Niterói se a cidade pretendia trabalhar em conjunto com o governo federal, mas até a publicação desta reportagem não houve uma reposta. O espaço segue aberto.
“Conversei com Mariana, irmã de Juliana, e reafirmei o compromisso da Prefeitura de Niterói com o translado da jovem para nossa cidade, onde será velada e sepultada. Que Deus conforte o coração da linda família de Juliana e de todos os seus amigos e amigas”, havia declarado o prefeito Rodrigo Neves.
A cidade também decretou luto oficial de três dias pela morte de Juliana. A administração municipal também está preparando uma homenagem em sua memória, que será anunciada nos próximos dias.
Fonte Agência Brasil