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Após o acidente de balão que deixou oito mortos em Praia Grande (SC), neste sábado (21) o Ministério do Turismo disse esperar avanços significativos em torno da regulamentação do balonismo para fins turísticos “já na próxima semana em decorrência de uma reunião com as entidades envolvidas” no debate.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) disse mais cedo, em comunicado, que voos de balão são atividade de alto risco e se dão ‘por conta e risco’ dos envolvidos. Os voos voltados a práticas desportivas são autorizados, mas as aeronaves não são fiscalizadas e não há habilitação técnica para os pilotos.
Segundo o Ministério do Turismo, “o objetivo é que o País já possua uma regulamentação específica e clara para a operação de voos de balão em atividades turísticas, visando garantir a segurança dos praticantes e impulsionar o desenvolvimento desse segmento no Brasil”.
Ainda segundo a nota, o ministério diz atuar “em parceria com o Sebrae e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para regulamentação do balonismo para fins turísticos no Brasil”.
No início do mês, a Secretária de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo (MTur), Cristiane Leal Sampaio, havia criticado a lacuna na lei, que não é explícita sobre o uso de balões para o turismo.
FonteCâmara dos Deputados