O Conselho da Europa alertou nesta quarta-feira (18) para o aumento de discursos e crimes de ódio em Portugal, com foco em imigrantes, pessoas negras, ciganos e minorias sexuais.
O comunicado acompanha a publicação de um novo relatório da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI), que cobra uma resposta mais assertiva das autoridades portuguesas frente ao avanço da intolerância.
Segundo a ECRI, com sede em Estrasburgo, o país vive uma “escalada preocupante de ataques verbais e simbólicos”, sobretudo em ambientes digitais, e destaca que o crescimento da extrema direita — agora principal força de oposição no Parlamento — amplia o risco institucional de retrocesso em garantias fundamentais.
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Entre os principais pontos do relatório, o órgão europeu recomenda ações firmes para assegurar moradia digna aos ciganos, que ainda vivem em grande parte em condições precárias, e propõe programas de formação específicos para policiais e operadores da Justiça sobre como lidar com crimes de ódio.
Embora reconheça avanços em áreas como direitos da população LGBTI+, incluindo o direito à autodeterminação de gênero e a criminalização das chamadas “terapias de conversão”, a ECRI sustenta que o progresso não tem sido suficiente para conter a disseminação de intolerância em setores sociais e políticos.
Grupos extremistas e ameaças à democracia
O relatório também menciona casos de violência de motivação racista, alguns ligados a grupos neonazistas, e faz referência direta a ameaças contra instituições democráticas. Um dia antes da divulgação do documento, a Polícia Judiciária portuguesa prendeu seis pessoas ligadas a um grupo de extrema direita por suspeita de terrorismo, incitação ao ódio e violência. Segundo a imprensa local, entre os detidos está um agente da polícia, e o grupo teria planejado um ataque ao Parlamento.
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A ECRI também expressa preocupação com o impacto das declarações polêmicas de líderes políticos, que, segundo o relatório, podem legitimar o preconceito e enfraquecer os mecanismos de proteção às minorias.
O Conselho da Europa reúne atualmente 46 países e atua como o principal órgão multilateral de defesa dos direitos humanos e do Estado de Direito no continente.
Fonte infomoney