A Argentina aguarda um acordo iminente com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que permitiria ao país acessar novos desembolsos que serão usados para fortalecer suas combalidas reservas internacionais. O governo argentino definiu que um Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) será o mecanismo legal para garantir apoio interno ao novo programa, por meio do qual também busca quitar uma dívida com o FMI estimada em cerca de US$ 44,5 bilhões.
A edição do DNU, espécie de medida provisória argentina, busca driblar a necessidade de aprovação no Congresso. Em entrevista à rádio LN+, do grupo do diário La Nación, em 7 de março, o ministro da Economia, Luis Caputo, afirmou que todos os detalhes relevantes permanecem “confidenciais”.
O Governo da Argentina pretende concluir o acordo com o FMI rapidamente, evitando a aprovação parlamentar para qualquer nova dívida, o que é exigido por uma lei de 2022. “O debate parlamentar levaria muito tempo”, reclamou Caputo.
Um DNU entra em vigor imediatamente após ser apresentado ao Congresso, até que o Senado ou a Câmara dos Deputados o aprove ou rejeite. O processo de rejeição é demorado, o que funciona a favor do governo, pois o acordo com o FMI pode ser oficializado antes que um voto de rejeição se materialize.
O presidente da Argentina, Javier Milei, enfatizou que o valor a ser desembolsado no âmbito do acordo com o FMI será direcionado a um processo de recompra, pelo Tesouro, de títulos que estão em mãos do Banco Central (BCRA), operação que, segundo ele, além de sanear o balanço da autoridade monetária contribuirá para o objetivo de desacelerar a inflação no país.
Além do cancelamento da dívida com o Banco Central, que o Governo tem insistido que não implicará um maior endividamento do Tesouro, mas uma “mudança de credor” (agora o FMI), o novo programa será chave para outras definições necessárias para a estabilidade econômica do país, como a disponibilidade de moeda estrangeira para o pagamento de compromissos financeiros com os detentores de títulos neste ano e o levantamento de restrições cambiais.
Sobre este último ponto, a eventual eliminação do “cepo” (restrição à compra de moeda estrangeira) abre o debate entre os economistas do país sobre a taxa de câmbio, pois enquanto alguns afirmam que ela está “apreciada” ou contida pela permanência das restrições, o Executivo se refere à âncora fiscal e monetária para descartar um “choque” cambial após o acordo.
Para o economista Ricardo Delgado “diferentemente de outras vezes em que se estabeleceram acordos com o Fundo, este é um acordo que não se faz em meio a uma crise de balanço de pagamentos, o que é um fato não menor.”
Em conversa recente com a agência de notícias Xinhua, o presidente da consultoria Analytica indicou que, embora a Argentina precise de dólares, ao contrário de outras épocas, como meados de 2018, “não está em crise, nem há evidências de uma fuga massiva de capitais”; no entanto, a dificuldade do país em gerar os dólares que sua economia requer permanece.
“É verdade que o Banco Central não tem dólares suficientes para que a economia opere normalmente e livremente, razão pela qual as restrições continuam, o que acredito ser a grande discussão com o FMI hoje”, disse ele.
O diretor associado da consultoria EcoGo, Sebastián Menescaldi, citado pelo jornal Perfil, referiu-se às condições que o FMI exigirá como credor, diferentes das do Banco Central. “A [dívida] atual não será fácil de financiar e terá seus custos. O FMI pedirá condições que o BCRA não pediu para sua dívida. E também terá um custo em termos fiscais: será paga uma taxa de juros muito diferente daquela com o Banco Central, que era quase zero”, disse ele.
Com informações da Agência Xinhua
Fonte Monitor Mercantil