Na China, as autoridades antitruste são definidas por províncias, além da autarquia nacional, diferentemente do Brasil que é em nível federal. O superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto, recebeu, nesta quinta-feira, representantes da Shanghai Administration for Market Regulation (SAMR), instituição regional chinesa para a defesa da concorrência. A comitiva visitou o Conselho com o intuito de conhecer a metodologia da instituição no combate a práticas anticoncorrenciais.
A experiência brasileira em acordos de leniência e a necessidade de reforçar a troca de experiências na área antitruste entre as agências foram alguns dos temas abordados na reunião. As semelhanças entre as nações também foram objeto de discussão. Dentre as semelhanças, foram abordados os desafios do combate a condutas anticompetitivas em países de grande extensão territorial.
No encontro, Alexandre Barreto apresentou ao grupo estrangeiro o funcionamento do Cade, enquanto o conselheiro Gustavo Augusto falou sobre as atribuições do Tribunal da autarquia. Por sua vez, o economista-chefe adjunto, Ricardo Medeiros, abordou o papel do Departamento de Estudos Econômicos (DEE) na instrução e análise de processos administrativos relacionados a atos de concentração.
Outros representantes do Cade participaram da reunião, dentre eles a superintendente-adjunta Fernanda Machado; o chefe de gabinete da Superintendência-Geral, Lucas Barrios; o coordenador-geral de Análise Antitruste Felipe Mundim e a chefe da Assessoria Internacional, Bruna de Queiroz.
Já a China esteve representada pelo diretor-geral da SAMR, TaoYonghua, pelo diretor-geral da Shanghai’s Pudong New Area Administration for Market Regulation, ZhangLi, e pelos diretores do Shanghai Municipal Administration for Market Regulation (SHAMR), WangZheng, PanYijun e LiYingmin, além da funcionária LiYingmin.
Fonte Monitor Mercantil